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Nikolas Bastos

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Nikolas Bastos

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Nikolas Bastos

Comentário · há 6 meses

Como funciona a Tornozeleira Eletrônica? 4 coisas que você precisa saber

Nikolas Bastos · há 2 anos

Oi Ingrid, tudo bem?

Se uma das condições, determinadas pelo juiz, para que alguém use tornozeleira eletrônica for o recolhimento dessa pessoa em sua residência em determinado horário (ou seja, ela ficar em casa no horário que foi determinado pelo juiz), o que pode acontecer é o seguinte:

Caso essa pessoa saia de casa no horário que foi proibido, ela estará descumprindo uma condição que foi fixada pelo juíz.

Como todo o trajeto e movimentação de quem está usando tornozeleira eletrônica é monitorado, logo, o juiz será comunicado de que essa pessoa descumpriu sua ordem.
Assim, será marcada uma audiência e a depender da situação essa pessoa poderá ser presa.

Dessa forma, se essa pessoa estiver usando tornozeleira enquanto aguarda julgamento, o juiz pode decretar a prisão dela.
Se ela estiver usando tornozeleira enquanto cumpre pena, ela poderá regredir de regime.
Por exemplo: Alguém que está no regime semi-aberto, ao descumprir as condições, pode ir para o fechado.

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Nikolas Bastos

Comentário · há 7 meses

Medidas Protetivas - 5 coisas que você precisa saber

Nikolas Bastos · há 2 anos

Muito obrigado pelo comentário, Marcello!
Fico muito feliz que o conteúdo tenha lhe ajudado!!!

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Nikolas Bastos

Comentário · há 7 meses

Como funciona a Tornozeleira Eletrônica? 4 coisas que você precisa saber

Nikolas Bastos · há 2 anos

Oi Thalita, tudo bem?

Depende.

O local onde ele pode dormir no final de semana vai depender das condições que foram estabelecidas pelo juiz quando ele determinou que o seu namorado deveria usar tornozeleira eletrônica.

Por exemplo: se o juiz tiver definido (como condição para usar a tornozeleira eletrônica) que o seu namorado deve ficar sem sair de casa nos finais de semana, infelizmente ele não poderá dormir na sua casa.

Pois ao dormir na sua casa o seu namorado estará descumprido a ordem dada pelo juiz e consequentemente violando o monitoramento eletrônico.
A situação é tão delicada que ele pode perder o beneficio de usar a tornozeleira e ser preso.

Sendo assim, nessa situação, eu aconselho que você procure um advogado de sua confiança para analisar o processo e verificar quais as condições que foram estabelecidas pelo juiz para o seu namorado.

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Ingrid Reis

Comentário · há 6 meses

Como funciona a Tornozeleira Eletrônica? 4 coisas que você precisa saber

Nikolas Bastos · há 2 anos

Oque acontece com alguem que usa tornozeleira eletronica sair fora do horario permitido??

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Marcello Kalid

Comentário · há 7 meses

Medidas Protetivas - 5 coisas que você precisa saber

Nikolas Bastos · há 2 anos

Muito útil e esclarecedor

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