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Nikolas Bastos

Comentários

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Nikolas Bastos

Comentário · há 10 meses

Como funciona a Tornozeleira Eletrônica? 4 coisas que você precisa saber

Nikolas Bastos · há 4 anos

Oi Priscila, tudo bem?

Diante de uma situação como essa, o recomendado é entrar em contato com a Central de Monitoramento o mais rápido possível e informar o que aconteceu para eles.

Também aconselho que a senhora procure um advogado de sua confiança para analisar o caso do seu filho e verificar se houve algum prejuízo para ele por conta dessa situação.

Nikolas Bastos

Comentário · há 2 anos

Como funciona a Tornozeleira Eletrônica? 4 coisas que você precisa saber

Nikolas Bastos · há 4 anos

Oi Ingrid, tudo bem?

Se uma das condições, determinadas pelo juiz, para que alguém use tornozeleira eletrônica for o recolhimento dessa pessoa em sua residência em determinado horário (ou seja, ela ficar em casa no horário que foi determinado pelo juiz), o que pode acontecer é o seguinte:

Caso essa pessoa saia de casa no horário que foi proibido, ela estará descumprindo uma condição que foi fixada pelo juíz.

Como todo o trajeto e movimentação de quem está usando tornozeleira eletrônica é monitorado, logo, o juiz será comunicado de que essa pessoa descumpriu sua ordem.
Assim, será marcada uma audiência e a depender da situação essa pessoa poderá ser presa.

Dessa forma, se essa pessoa estiver usando tornozeleira enquanto aguarda julgamento, o juiz pode decretar a prisão dela.
Se ela estiver usando tornozeleira enquanto cumpre pena, ela poderá regredir de regime.
Por exemplo: Alguém que está no regime semi-aberto, ao descumprir as condições, pode ir para o fechado.

Nikolas Bastos

Comentário · há 2 anos

Medidas Protetivas - 5 coisas que você precisa saber

Nikolas Bastos · há 4 anos

Muito obrigado pelo comentário, Marcello!
Fico muito feliz que o conteúdo tenha lhe ajudado!!!

Nikolas Bastos

Comentário · há 2 anos

Como funciona a Tornozeleira Eletrônica? 4 coisas que você precisa saber

Nikolas Bastos · há 4 anos

Oi Thalita, tudo bem?

Depende.

O local onde ele pode dormir no final de semana vai depender das condições que foram estabelecidas pelo juiz quando ele determinou que o seu namorado deveria usar tornozeleira eletrônica.

Por exemplo: se o juiz tiver definido (como condição para usar a tornozeleira eletrônica) que o seu namorado deve ficar sem sair de casa nos finais de semana, infelizmente ele não poderá dormir na sua casa.

Pois ao dormir na sua casa o seu namorado estará descumprido a ordem dada pelo juiz e consequentemente violando o monitoramento eletrônico.
A situação é tão delicada que ele pode perder o beneficio de usar a tornozeleira e ser preso.

Sendo assim, nessa situação, eu aconselho que você procure um advogado de sua confiança para analisar o processo e verificar quais as condições que foram estabelecidas pelo juiz para o seu namorado.

Nikolas Bastos

Comentário · há 2 anos

Como funciona a Tornozeleira Eletrônica? 4 coisas que você precisa saber

Nikolas Bastos · há 4 anos

Oi Paulo, tudo bem?

O senhor pode ficar tranquilo. A tornozeleira eletrônica é a prova d'água, ou seja, você pode tomar banho de piscina e de rio, desde que não desobedeça as condições que foram definidas pelo juiz.

Inclusive, um fato interessante sobre o tema, é que a maioria das tornozeleiras eletrônicas podem ficar mergulhadas até um determinado limite de profundidade.
Por exemplo, você não pode ultrapassar 2 metros de profundidade no rio, lago, piscina quando estiver usando ela.

Muito obrigado pelo feedback, Paulo, fico muito feliz que o conteúdo tenha lhe ajudado!!!

Nikolas Bastos

Comentário · há 3 anos

Como funciona a Tornozeleira Eletrônica? 4 coisas que você precisa saber

Nikolas Bastos · há 4 anos

Bom dia Adair, tudo bem?

Depende.
Pois, geralmente quando o juiz determina que alguém use tornozeleira eletrônica ele também determina condições a serem obedecidas por essa pessoa.

Dentre essas condições poderá haver limitações geográficas (ex: não poder sair da cidade sem comunicar ao juiz), limitação de locais (ex: não poder frequentar bares, casas noturnas), como também limitação de horários (não poder sair de casa das 18hrs da noite até às 6hrs da manhã do dia seguinte.
Não poder sair de casa nos feriados e/ou nos finais de semana).

Essas condições não são fixas, o juiz vai estabelece-las em cada caso.
Dessa forma, dentro do seu caso é possível que o juiz tenha estabelecido uma condição de limite geográfico, uma limitação de horários, uma limitação de locais a serem frequentados ou até mesmo as três.

Digamos que o juiz tenha estabelecido que você não deve sair de casa a partir das 18hrs da noite até as 6hrs da manhã do dia seguinte, nesse caso o senhor não poderá ir a igreja dentro desse horário, pois se o senhor for, o senhor estará descumprindo as condições impostas ao uso da tornozeleira eletrônica.

Nesse caso, eu recomendo que o senhor procure um advogado de sua confiança para analisar o seu processo e verificar as condições que foram impostas para o senhor.

Nikolas Bastos

Comentário · há 3 anos

Como funciona a Tornozeleira Eletrônica? 4 coisas que você precisa saber

Nikolas Bastos · há 4 anos

Oi Adriane, tudo bem?

A penalidade que ele vai receber (caso ele seja condenado) depende muito do caso concreto.

Depende das provas que possuem no processo, depende da denúncia que foi realizada contra ele e das seguintes situações: se é um furto simples ou é um furto qualificado, se existe alguma circunstancia que pode aumentar e/ou agravar a pena dele.

Aconselho que você procure um advogado de sua confiança para analisar o caso e lhe orientar sobre o cenário possível no caso dele.

Nikolas Bastos

Comentário · há 3 anos

Como funciona a Tornozeleira Eletrônica? 4 coisas que você precisa saber

Nikolas Bastos · há 4 anos

Oi Janete, tudo bem?

A retirada da tornozeleira eletrônica depende de alguns fatores:

1º- O condenado deve ter cumprido o tempo estipulado para o uso da tornozeleira eletrônica.
2º- O condenado não pode ter descumprido as condições que foram fixadas pelo juiz.

Ex: Digamos que o juiz determinou que o apenado, que está sendo monitorado, não pode sair de casa nos feriados e nem depois das 18:00hrs. Se ele cumprir todas as condições certinho, poderá ser feito um pedido para a retirada da tornozeleira eletrônica.

Agora, caso ele tenha descumprido algumas das condições, por exemplo: ele saiu de casa em um feriado, nesse caso, ele descumpriu uma ordem judicial e consequentemente ele poderá ser punido por isso (ele poderá ser preso).

Não havendo o descumprimento de nenhuma das condições, você poderá contactar um advogado de sua confiança para analisar o caso e assim realizar um pedido para a retirada da tornozeleira eletrônica ao Juiz de Execução Penal.

Nikolas Bastos

Comentário · há 3 anos

Filme O Poço - Canibalismo e Estado de Necessidade?

Nikolas Bastos · há 4 anos

Obrigado Vanessa! :)

Nikolas Bastos

Comentário · há 3 anos

Como funciona a Tornozeleira Eletrônica? 4 coisas que você precisa saber

Nikolas Bastos · há 4 anos

Oi Elayne, tudo bem?

Respondendo a sua pergunta, a pessoa que está sendo monitorada pela tornozeleira eletrônica pode usar calça comprida, não existe nenhum problema. O que ela não pode fazer é se utilizar de mecanismos que busquem evitar ou prejudicar o monitoramento a distância.

Um exemplo: a pessoa cobre a tornozeleira eletrônica com papel alumínio para dificultar a sua monitoração, veja bem, ela cobriu a tornozeleira para que os policiais não soubessem onde ela estava, nesse caso ela pode sim ser punida.

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